DIREITO E EDUCAÇÃO
DO PONTO DE VISTA ONTOLÓGICO, HISTÓRICO E LEGAL
DOI:
https://doi.org/10.69568/2237-5406.2020v4n5e5134Palavras-chave:
educação, direito, função socialResumo
Este texto objetiva refletir sobre a relação entre Educação e direito humano e social. Para tanto, apresenta ao leitor a educação na perspectiva ontológica e histórica capitalista, indicando os principais aspectos legais do direito a educação no Brasil. Desse modo, é resultado de uma pesquisa bibliográfica baseada no referencial teórico-metodológico do Materialismo Histórico-Dialético. Defende-se que a educação é uma mediação entre os homens e tem como função social a transmissão de conhecimentos e habilidades fundamentais para a vida humana, possuindo uma estreita relação com o mundo do trabalho e, portanto, mediada pelas contradições desta sociedade. Por fim, destaca-se que, apesar dos avanços no âmbito legal, a efetivação da educação como direito humano e social possui limites historicamente estabelecidos.
Referências
ANTUNES, Caio. Trabalho e Liberdade em Mészáros. Estudos do trabalho, Goiânia,
v. 6, p. 1-16. 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 8 ago. 2019.
BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 8 ago. 2019.
DARCOLETO, Carina. A função social da educação e suas relações com a categoria do trabalho: alguns apontamentos. In: LEÃO, A. M. de C.; MUZZETI, L. R. (Org.). Abordagem Panorâmica Educacional: da educação infantil ao ensino superior. 1ed. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2016.
DARCOLETO, Carina. Contribuições de István Mészáros para a educação: uma análise da categoria da mediação. In: SCHLESENER, Anita.; MASSON, Gisele; SUBTIL, Maria José (Org.) Marxismos e educação. Ponta Grossa: Ed UEPG, 2016.
FLACH, Simone de Fátima. Direito à educação e obrigatoriedade escolar no Brasil: Entre a previsão legal e a realidade. HISTEDBR, Campinas, n. 43. p. 285-303, set. 2011.
GOMES, V. C. O Ajuste das políticas educacionais às determinações do capital em crise: considerações iniciais sobre os rumos na América Latina. In: BERTOLDO, E.; MOREIRA, L. A. L.; JIMENEZ, S. (Org.). Trabalho, Educação e Formação Humana frente à necessidade histórica da revolução. São Paulo: Instituto Lukács, 2012.
MARX, Karl. O Capital: Crítica da economia política. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2013.
MASSON, Gisele. Trabalho, Educação e Reprodução em Lukács. Salvador, Germinal Marxismo e Educação em Debate. v. 7, n. 2, p. 176-184, dez. 2015.
MÉSZÁROS, Istvan. A Educação Para Além do Capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2008.
TONET, Ivo. Educação e Ontologia Marxiana. Campinas, HISTEDBR, número especial, p. 135-145, abr. 2011.
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