Ethnic-Racial Relations Education and the Implementation of Open Educational Resources
DOI:
https://doi.org/10.69568/q4f8vr21Keywords:
Open Educational Resources, Law 10.639/2003, Social Reproduction TheoryAbstract
The history of Black and Indigenous peoples in Brazil is marked by violence, decimation, and cultural erasure, with their narratives historically constructed from the perspective of their oppressors. In this context, the implementation of Law 10.639/2003 and Resolution nº 1/2004 represented a significant advance by making the teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture, as well as Racial-Ethnic Relations Education, mandatory in all educational institutions. Later, the 2014 National Education Plan incorporated Open Educational Resources (OER), recognizing them as tools capable of expanding access to knowledge and fostering inclusive and democratic pedagogical practices. This article, based on a literature review and guided by Social Reproduction Theory, sought to analyze the intersections between OER and Racial-Ethnic Relations Education. The findings indicate that, although there is potential for contribution, discussions on this intersection remain incipient and require broader and more in-depth analyses of the Brazilian educational reality.
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