Condiciones de acceso y permanencia escolar
qué dicen las normas educativas en el primer año de la pandemia de Covid-19 en RS
DOI:
https://doi.org/10.69568/2237-5406.2025v11e7233Palabras clave:
derecho a la educación, acceso y permanencia en la escuela, pandemia de Covid-19Resumen
El acceso y la permanencia de los alumnos en la escuela es una prerrogativa presente en la Constitución Federal brasileña, pero durante el período de la pandemia de la Covid-19 ese derecho estuvo oculto. Frente a esto, esta investigación busca evaluar las principales normas educativas publicadas a la luz del método de análisis de documentos, lo que permitió analizar cómo funciona el principio constitucional de igualdad de condiciones para el acceso y la permanencia en la escuela de los estudiantes de la red pública estatal do Rio Grande. do Sul estuvo garantizado o no durante el primer año de la pandemia de Covid-19. El método de investigación utilizado se basó en tres formas de análisis, a saber: descriptivo, conceptual y normativo. Dichos formularios tienen como objetivo comprender posibles aproximaciones y distancias entre la supuesta garantía de derechos y deberes expresada en la letra de la ley y la realidad vivida por estudiantes, docentes y comunidad escolar. Entre los resultados encontrados, un número restringido de normas específicas dirigidas al ámbito educativo emitidas y publicadas señalaron la postura de silenciamiento, negligencia y desatención del Gobierno del Estado hacia el ámbito educativo.
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