POLÍTICA PÚBLICA EM EDUCAÇÃO
UM ESTUDO SOBRE O PROGRAMA DO LIVRO E MATERIAL DIDÁTICO
DOI:
https://doi.org/10.69568/2237-5406.2021v6n7e5939Palavras-chave:
educação escolar, Estado, políticas públicas, livro didáticoResumo
Este artigo discute a política pública do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), as principais legislações e inovações que o regulamentam e a ligação com o mercado editorial. A análise documental do referido do Programa foi realizada com base nos Guias-PNLD referentes aos triênios de 2014 e 2017, considerando-se os componentes curriculares de língua portuguesa, geografia, história e ciências. Os resultados apontam que o PNLD tem um orçamento privilegiado e mesmo com deficiências apontadas nos processos de aquisição, distribuição e escolha, os livros didáticos contribuem nas práticas pedagógicas escolares brasileiras.
Downloads
Referências
APPLE, Michel W. Conhecimento Oficial: A educação democrática numa era con-servadora. Tradução Maria Izabel Eelweis. Rio de Janeiro: Vozes, 1997.
AZEVEDO, J. M, L. A Educação Como Política Pública. 2.ed. Campinas, SP: Auto-res Associados, 2001.
APPLE, M. W. Conhecimento oficial: A educação democrática numa era conservadora. Trad. Maria Izabel Elweis. Rio de Janeiro: Vozes, 1997.
AZEVEDO, J. M. L. A educação como política pública. 2ª ed. Campinas: Autores Associados, 2001.
BATISTA, A. A. (Org.) A avaliação dos livros didáticos: para entender o programa nacional do livro didático. In: ROJO, R.; BATISTA, A. A. (Orgs.) Livro didático de língua portuguesa, letramento e cultura da escrita. Campinas: Mercado das Letras, 2003.
BITTENCOURT, Circe. O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 2001.
BRASIL. Base nacional curricular comum. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/a-base. Acesso em: 04 set. 2018.
BRASIL. Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9099.htm. Acesso em: 09 nov. 2018.
BRASIL. Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf. Acesso em: 09 nov. 2018.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 09 nov. 2018.
BRASIL. Manual operacional do programa Brasil alfabetizado, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/brasilalfabetizado/pba_passoapasso
.pdf. Acesso em: 11 set. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Livro didático. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/programas-do-livro/livro-didatico/guia-do- livro-didatico. Acesso em: 11 set. 2018.
BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da república federativa do Brasil. Brasília/DF, 1998.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Lei de diretrizes e base da educação nacional - LDB. Centro de documentação do Congresso Nacional. Brasília, 1996.
BRASIL. Resolução/CD/FNDE nº 38, de 15 de outubro de 2003. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a- informacao/institucional/legislacao/item/4256-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd- fnde-n%C2%BA-38,-de-15-de-outubro-de-2003. Acesso em: 08 nov. 2018.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de jumho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 09 nov. 2018.
BRASIL. Constituição da república federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm.
Acesso em: 09 nov. 2018.
BRASIL. Lei no 5.692, de 11 de agosto de 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5692.htm. Acesso em: 24 set. 2018.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4024.htm. Acesso em: 24 set. 2018.
BUFFA, E.; ARROYO, M.; NOSELLA, P. Educação e Cidadania: quem educa o cidadão. 8ª ed. São Paulo: Autores Associados,1986.
CARVALHO, J. M. de. Cidadania no Brasil. O longo caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
CHIZZOTTI, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. São Paulo: Cortez, 1995.
DURKHEIM, É. As regras do método sociológico. 17ª ed. Trad. Maria Isaura Pereira de Queiroz. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2002.
FREIRE, A. M. A. Analfabetismo no Brasil: da ideologia da interdição do corpo à ideologia nacionalista, ou de como deixar sem ler e escrever desde as Catarinas (Paraguaçu), Filipinas, Madalenas, Anas, Genebras, Apolônias e Grácias até os Severinos. São Paulo: Cortez; Brasília: INEP, 1989. (Biblioteca da educação. Série 1. Escola. Volume 4).
FRIEDMAN, M. Capitalismo e liberdade. São Paulo: Arte Nova, 1977.
FREITAG, B. O livro didático em questão. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 1997.
NUÑEZ, Isauro B. et. al. A Seleção dos livros didáticos: um saber necessário ao professor, o caso de ensino de ciências. Revista iberoamericana de educação, abr. 2003.Disponível em: http://www..campusoei.org/revistadelosloslectoresq427beltran.pdf. Acesso em: 12 set. 2018.
MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
SCHEFFER, A. M. M. et al. Cartilhas: das cartas ao livro da alfabetização. Campinas, 2007. Disponível em: www.alb.com.br/anais16/sem10pdf/sm10ss20_40.pdf. Acesso em: 20 de setembro de 2018.
SMITH, A. A riqueza das nações: investigação sobre sua natureza e suas causas. São Paulo: Abril Cultural, 1983. Tradução de: Luiz João Baraúna.
VYGOTSKY, L. S. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1989.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Ao submeter um artigo à Revista Praxis Pedagógica e tê-lo aprovado, os autores concordam em ceder, sem remuneração, todos os direitos de primeira publicação e a permissão para que Praxis Pedagógica redistribua esse artigo e seus metadados aos serviços de indexação e referência que seus editores julguem apropriados.