Inclusion and accessibility policies in brazilian higher education
DOI:
https://doi.org/10.69568/mj96cs24Keywords:
inclusion, accessibility, higher education, public policies, disabilityAbstract
This article presents a bibliographic analysis of the implementation of inclusion and accessibility policies in Brazilian higher education institutions between 2014 and 2024. The research, with a qualitative and exploratory approach, was based on official documents, scientific articles, and theses available in academic databases such as Google Scholar, SciELO, ScienceDirect, and institutional repositories. The results indicate significant legal and institutional progress, such as the consolidation of the Brazilian Inclusion Law (LBI) and the strengthening of accessibility centers in public universities. However, challenges remain regarding teacher training, physical and digital infrastructure, and the absence of institutional policies with goals and evaluation indicators. It is concluded that the effectiveness of inclusion in higher education requires not only the existence of regulations but also a continuous institutional commitment to equity and social justice.
References
ALMEIDA JÚNIOR, Claudovil Barroso de; FERNANDES, Sueli. Políticas de acessibilidade no ensino superior: desafios institucionais. Estação Científica (UNIFAP), Macapá, v. 6, n. 3, p. 75-83, set./dez. 2016. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/3ec0/d273d2cdc1942581a6b005380c089c45c717.pdf. Acesso em: 28 ago. 2025.
ARRUDA, Gabriela Alves de; DIKSON, Dennys. Educação inclusiva, legislação e implementação. Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 26, n. 2, ago. 2018. ISSN 1982-9949. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/view/8177. Acesso em: 28 ago. 2025.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 20 maio 2025.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 20 maio 2025.
BRIZOLLA, Francéli; MARTINS, Claudete da Silva Lima. Desafios da educação inclusiva no ensino superior: um retrato das políticas institucionais das universidades federais do sul do Brasil. Revista Triângulo, Uberaba, v. 11, n. 1, p. 136-150, jan./abr. 2018. Disponível em: https://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/revistatriangulo/article/view/2573. Acesso em: 28 ago. 2025.
CANTORANI, José Roberto Herrera; PILATTI, Luiz Alberto; HELMANN, Caroline Lievore; SILVA, Sani de Carvalho Rutz da. A acessibilidade e a inclusão em uma instituição federal de ensino superior a partir da Lei nº 13.409. Revista Brasileira de Educação, v. 25, 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-24782020250016. Acesso em: 12 ago. 2025.
CAVALCANTE, R. M. Núcleos de acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 13, n. esp., 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cadbto/a/kRTBLNNbPVdnj8SCVDWncRF/?lang=pt. Acesso em: 28 ago. 2025.
FONSECA, Géssica Fabielly. Fundamentos e políticas da educação especial e inclusiva. Natal: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, 2022.
JULIÃO, Cassiano Roberto Ferreira. Políticas públicas de inclusão na educação superior: análise das estratégias da Unidade Interdisciplinar de Políticas Inclusivas da Universidade Federal de Viçosa. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.47328/ufvbbt.2022.458. Acesso em: 12 ago. 2025.
NOZU, Washington Cesar Shoiti; BRUNO, Marilda Moraes Garcia; CABRAL, Leonardo Santos Amâncio. Inclusão no ensino superior: políticas e práticas na Universidade Federal da Grande Dourados. Psicologia Escolar e Educacional, v. 22, p. 105-113, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pee/a/n4ZQnWfkYt7W3YSrh3VMpmt/?lang=pt&utm_source=chatgpt.com. Acesso em: 28 ago. 2025.
OLIVEIRA, Marja Diane Pereira Brito de; MELO, José Wilson Rodrigues de; MEDINA, Patricia. Accessibility in higher education: public policies for people with disabilities at UFT. Revista Humanidades e Inovação, v. 8, n. 54, 2021. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/3767. Acesso em: 28 ago. 2025.
PASSOS, Maristela. Políticas públicas de inclusão: entre o discurso e a prática. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 32, n. 4, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-4698163262. Acesso em: 15 ago. 2025.
PIVETTA, Katiuscia; RIBEIRO, Sandra; BRIDI, Fabiane. Inclusão e acessibilidade no ensino superior: desafios e perspectivas. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 22, n. 3, p. 399-414, 2016. Disponível em: https://pucrs.emnuvens.com.br/faced/article/view/24686. Acesso em: 15 ago. 2025.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Ao submeter um artigo à Revista Praxis Pedagógica e tê-lo aprovado, os autores concordam em ceder, sem remuneração, todos os direitos de primeira publicação e a permissão para que Praxis Pedagógica redistribua esse artigo e seus metadados aos serviços de indexação e referência que seus editores julguem apropriados.
