FROM TERRITORY DENIAL TO LIFE EXPROPRIATION: NOTES ON ANACÉ AND KANINDÉ DE ARATUBA NATIVE PEOPLE SOVEREIGNTY IN CEARÁ, NORTHEAST OF BRAZIL
DOI:
https://doi.org/10.36026/rpgeo.v8i2.6155Keywords:
Injustiça Ambiental, Racismo Ambiental, Povos Indígenas Kanindé de Aratuba e Anacé, Corporações Transnacionais e Saúde Indígena.Abstract
This article deals with part of the results of the research project named “Analysis of socio environmental conflicts and social mapping of native people in Ceará” which is carried out by Ceará Federal University (UFC) Geography Graduation Program. It was possible to define State centrality in promoting environmental injustice and blunt environmental racism practices. The corporations were analyzed as fomenter and public authorities as structure to validate the environmental expropriation systems, converting them in transnational capital resources. The Anacé Native Lands (ANL), in São Gonçalo do Amarante (Fortaleza Metropolitan Region Coast) and Kanindé de Aratuba, in Canindé end Atatuba, were highlighted territories because of hegemonic practices of industrial capital. Therefore, while describing capitalist barbarism before power asymmetry, it was noticed cumulative practices essence of damages to territories, to biodiversity, to life style and to native people health conducted by great transnational capital fury. The results also highlighted the need to identify and demarcate their territories before Environmental Justice principles.
Downloads
References
ACSELRAD, H. Justiça ambiental e a construção social do risco. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, n. 5, p. 49-60, jan./jun. 2002.
ACSELRAD, H. Terra de quilombo, terras indígenas, “babaçuais livres”, “castanhais do povo”, faixinais e fundos de pasto: terras tradicionalmente ocupadas. 2. ed.Alfredo Wagner Berno de Almeida. – Manaus: pgsca–ufam, 2008.
ALMEIDA SILVA, A. de. Territorialidades e identidade dos coletivos Kawahib da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau em Rondônia: “Orevaki Are” (reencontro) dos “marcadores territoriais”. (Tese de Doutorado em Geografia). Curitiba: UFPR/SCT/DG/PPGMDG, 2010.
ALMEIDA, A.W.B. de. Terras Tradicionalmente Ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais. Revista Bras. Estudos Urbanos e Regionais, v. 6, n.1, p. 9-32, mai. 2004.
ARAÚJO SILVA, E.C. de. Povos indígenas e o direito à terra na realidade brasileira. Serv. Soc. Soc. no.133 São Paulo, 2018. Disponível em https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282018000300480. Acesso em fev. 2021.
AZEVEDO, Leon Martins Carriconde; BEZERRA, Juscelino Eudâminas. “Terra a vista!”: apropriação de terras e recursos territoriais pelas mineradoras multinacionais no município de Catalão (GO). Pegada- a revista da Geografia do Trabalho:vol.21, n.2.2020.
BATISTA, C.; VERISSIMO, C.; DINIZ, M.T. Morfolopedologia e erosibilidade Revista Geonorte, Edição Especial 4, V.10, N.1, p.124-128, 2014. Disponível Em https://www.periodicos.ufam.edu.br/index.php/revista-geonorte/article/view/1504/1388. Consulta em dez. 2020.
BAVARESCO, Andréia; MENEZES, Marcela. Entendendo a PNGATI: Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Indígenas. Brasília: GIZ/Projeto GATI/FUNAI, 2014.
BERNI, L.E.V. Psicologia e saúde mental indígena: Um panorama para construção de políticas públicas. Psicol. Am. Lat. México nov. 2017. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1870-350X2017000200006&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt, consulta realizada em fev.2021
BÉTARD, F.; PEULVAST, J.P.; CLAUDINO-SALES, V. Caracterização morfopedólogica de uma serra úmida no semiárido do nordeste brasileiro: o caso do maciço de Baturité-CE. Mercator, Fortaleza, v. 6, n. 12, p. p. 107 a 126, nov. 2008. ISSN 1984-2201. Available at: <http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/49>. Acessado em fev. 2021.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.
BRASIL. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília, 2007.
BRASIL. Decreto nº 7.747, de 5 de junho de 2012. Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI, e dá outras providências. Brasília, 2012.
BRASIL. Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Brasília, 1973.
CIMI, Conselho Indigenista Missionário. Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2018. Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), 2018.
COMANDULLI, C.S. Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas: fazendo planos. RURIS – Revista do Centro de Estudos Rurais – UNICAMP, v.10, n.1. mar. 2016.
COSTANZA, R; de GROOT, R.; BRAAT, L.; KUBISZEWSKI, I.; FIORAMONTI, L.;FERREIRA, Andrey C. Tutela e Resistência Indígena: etnografia e história das relações de poder entre os Terena e o Estado Brasileiro. São Paulo: EDUSP, 2013.
FIOCRUZ, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil. 2019. Disponível em: http://neepes.ensp.fiocruz.br/mapa-de-conflitos
FONTES, V.M.G.M. de. O Brasil e o capital imperialismo: teoria e história. Rio de Janeiro: EPSJV; UFRJ, 2010. Disponível em https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/25995/3/Livro%20EPSJV%20013722.pdf. Acessado em fev. 2021.
FREITAS, A.N e MEIRELES, A.J.A. Segurança hídrica e utilização de água do lagamar do Cauípe em Caucaia/CE. XVIII Simpósio de Geografia Física Aplicada, Fortaleza/CE, 2019. Disponível em http://www.editora.ufc.br/images/imagens/pdf/geografia-fisica-e-as-mudancas-globais/839.pdf. Acesso em fev. 2021.
FREITAS, Anderon Nonato de. Utilização dos aquíferos Dunas e Barreiras na região industrial do Pecém e (in)justiça ambiental nas comunidades tradicionais indígenas. Universidade Federal do Ceará. Programa de Pós Graduação em Geografia, 2020.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO AMBIENTAL. (Org.). Plano de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas: orientações para elaboração. Brasília: FUNAI, 2013.
GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2010.
GODÓI. Emília Pietrafesa de. Territorialidade: trajetória e usos do conceito: Conferência proferida na abertura do I Seminário do Laboratório de Estudos sobre Tradições (LETRA), na Universidade Federal de Campina Grande, em 03 de junho de 2014. Disponível em: Revista Raízes, v.34, n.2, jul-dez /2014.
GOMES, Alexandre Oliveira. Aquilo é uma coisa de índio: objetos, memória e etnicidade entre os Kanindé do Ceará. 2012. 322 p. (Dissertação de Mestrado em Antropologia). UFPE, Recife, 2012.
GUERRA, Emerson Ferreira. Gestão territorial na terra indígena Xakriabá e a geopolítica das retomadas. Revista Geográfica de América Central, Costa Rica, v. 2, Número Especial EGAL, p. 1-16, II Semestre, 2011.
have we come and how far do we still need to go? Ecosystem Services, n.28, p. 1-16, 2017. Disponível em https://www.robertcostanza.com/wp-content/uploads/2017/02/2017_J_Costanza-et-al.-20yrs.-EcoServices.pdf. Acessado em jan. 2021.
HERCULANO, Selene; PACHECO, Tania. (Orgs.). Racismo ambiental: I seminário brasileiro contra o racismo ambiental. Rio de Janeiro: Projeto Brasil Sustentável: FASE, 2006. 334 p. http://páginas.uepa.br/seer/index.php/cocar. Acesso em jan. 2021.
KOPENAWA, D.; ALBERT, B. A queda do céu: palavras de um xamã yanomami. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
LEROY, J. P. e MEIRELES, A. J. A. Povos Indígenas e comunidades tradicionais: os visados territórios dos invisíveis. In: PORTO, M. F.; PACHECO, T.; LEROY, J. P. (Orgs.). Injustiça ambiental e saúde no Brasil: o mapa de conflitos.. São Paulo, Editora FIOCRUZ, p. 115-131, 2013.
LIMA, Artema; FANZERES, Andreia; ALMEIDA, Juliana. Jeitos de fazer: experiências metodológicas para a elaboração de planos de gestão territorial em terras indígenas. Campinas: Curt Nimuendajú, 2012.
LIMA, Thiago Halley Santos de. O conhecimento na escola indígena do Ceará: práticas de ensino diferenciada na Escola Indígena Direito de Aprender do povo Anacé. Universidade Estadual do Ceará, 2017.
MACHADO, Meline Cabral. Mapeamento Cultural e Gestão Territorial de Terras Indígenas: o uso dos etnomapas. 2014. 120p. (Dissertação de Mestrado em Geografia). UnB, Brasília, 2014.
MEIRELES, A. J. A.; LOPES, R. S. Contribuições metodológicas da cartografia social para o desenvolvimento territorial: reflexões a partir da experiência com povos e comunidades tradicionais do Ceara. Territórios e territorialidade: democratizando saberes e boas práticas em políticas públicas. Sobral: Edições Uva/Sertão Cult, 2017, v., p. 35-50.
MEIRELES, A.J.A., MELO, J.A.T. e SAID, M.A. "Environmental Injustice in Northeast Brazil: The Pecém Industrial and Shipping Complex", Environmental Impacts of Transnational Corporations in the Global South. Research in Political Economy, Vol. 33, Emerald Publishing Limited, pp. 171-187pp., 2018. https://doi.org/10.1108/S0161-723020180000033007. Consulta em nov. 2020.
MEIRELES, Antonio Jeovah de Andrade Meireles; BRISSAC, Sérgio; SCHETTINO, Marco Paulo Fróes. 2009. O povo indígena Anacé e sua terra tradicionalmente ocupada. Parecer Técnico n° 01/09. Ministério Público Federal, Fortaleza, 2009.
MEIRELES, Antônio Jeovah de Andrade; MELO, João Alfredo Telles; SAID, Magnólia Azevedo. Environmental Injustice in Northeast Brazil: The Pecém Industrial and Shipping Complex. Political Economy, Vol. 33: Emerald Publishing Limited, pp. 171-187,2018.
NÓBREGA, L. N. O povo indígena Anacé e o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará: desenvolvimento e resistências no contexto da barbárie por vir. Revista de Ciências Sociais — Fortaleza, v. 51, n. 2, jul./out. 2020.
NOVAES, Adauto (org.), A Outra Margem do Ocidente, Minc-Funarte/Companhia das Letras, 1999.
OLIVEIRA, João Pacheco de. Uma Etnologia dos “Índios Misturados”? Situação colonial, territorialização e fluxos culturais. Mana, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 47-77, abr. 1998.
OLIVEIRA, João Pacheco. (Org.). Indigenismo e Territorialização: poderes, rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Contra Capa, 1998.
OLIVEIRA, Kelly Emanuelly de. Diga ao povo que avance! Movimento Índígena no Nordeste. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2013.
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Entre América e Abya Yala – tensões de territorialidades. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 20, p. 25-30, jul./dez. 2009. Editora UFPR.
QUEIROZ, L.S.; ROSSI, S.; CALVET-MIR, L. ; RUIZ-MALLEN, I.; GARCIA-BETORZ, S.; SALVA-PRAT, J.; MEIRELES, ANTONIO JEOVAH DE ANDRADE. Neglected ecosystem services: Highlighting the socio-cultural perception of mangroves in decision-making processes. Ecosystem Services, v. 26, p. 137-145, 2017. Disponível em https://daneshyari.com/article/preview/6463426.pdf . Acesso em dez. 2020.
SAMPAIO JR., Plínio de Arruda. Crise e barbárie. Crítica Marxista, São Paulo, Ed. Unesp, n.29, 2009, p.41-47. Disponível em https://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/dossie2015_06_04_10_21_0391.pdf. Acesso em fev. 2021.
SANT’ANA JR, H.A de. Complexo portuário, reserva extrativista e desenvolvimento no Maranhão. Cad. CRH vol.29 no.77 Salvador, 2016. Disponível em https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-49792016000200281. Consulta em fev. 2021.
SAQUET, M.A. e SANTOS DA SILVA, S. MILTON SANTOS: Concepções de geografia, espaço e território. Geo UERJ - Ano 10, v.2, n.18, 24-42PP., 2008. Disponível em https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/geouerj/article/viewFile/1389/1179, acessado em janeiro de 2020.
SILVA, B. B. da e GONÇALVES, C. U. Descolonizar e compreender a questão indígena como aporte aos estudos geográficos. Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais, Recife, v. 6, n. 2, p. 173-182, 2017. Disponível em https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistamseu/article/view/229945. Acesso em jan. 2020.
SILVA, M. G. das. Questão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: um desafio ético-político ao serviço social. São Paulo: Cortez, 256p., 2010.
SOUSA, F. R. de. Povos indígenas e Saúde mental: a luta pelo habitar sereno e confiado. Instituto de Psicologia: Universidade de São Paulo, 2018. Disponível em https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47132/tde-19072018-102952/publico/flaviana_corrigida.pdf. Consulta jan. 2021.
TELES, G. A.; AMORA, Z. B. A Gênese do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP Nas Políticas de Industrialização Cearense e a dinâmica na produção do espaço metropolitano. Revista da Casa da Geografia de Sobral (RCGS), v. 18, n. 1, p. 24-43, 30 jul. 2016.
VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. O recado da mata (prefácio). In: KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. A queda do céu: Palavras de um xamã yanomami. Tradução de Beatriz Perrone-Moisés. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
XAVIER, A. R.; VASCONCELOS, J. G. Índios Kanindé: memória, identidade e educação. In: VASCONCELOS, José Gerardo; XAVIER, Antônio Roberto (Orgs). Pesquisas Pós-doutorais em história e memória da educação. Revista COCAR, Belém, V.12. N.24, p. 472 a 500 – Jul./Dez. 2018. P.P.G em Educação da UEPA. Disponível em http://páginas.uepa.br/seer/index.php/cocar. Consulta em jan. 2021.
ZHOURI, A. e OLIVEIRA, R. Desenvolvimento e Conflitos Ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010. Quando o Lugar resiste ao espaço: colonialidade, modernidade e processos de territorialização. p. 439-461.
ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K. Desenvolvimento e conflitos ambientais: um novo campo de investigação. In ZHOURI, Andrea; LASCHEFSKI, Klemens (orgs.). Desenvolvimento e Conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2017,484p.
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Iara Saraiva Martins, Távila da Silva Rabelo, Anna Erika FERREIRA LIMA, Antônio Jeovah de Andrade Meireles
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
This work is licensed under Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internacional license.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
- Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultane ously licensed under Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internacional License that allows the sharing of the work with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
- Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (ex, publishing in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
- Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (ex.: in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase the impact and the citation of the published work (See The Free Acess Policy).
