DISCUSSÕES PROCEDIMENTAIS E CRÍTICAS SOBRE AAUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO DOS LITÍGIOS COLETIVOSPOSSESSÓRIOS

Autores

  • Roberto de Paula Universidade Federal de Rondônia
  • Kátia de Oliveira da Silva
  • Lopes Bozzi

Palavras-chave:

Audiência de Mediação, Ações Possessórias, Novo Código de Processo Civil.

Resumo

Analisa a previsão da audiência de mediação nas ações possessórias prevista na Lei nº 13.105/15, que institui o Código de Processo Civil. Sonda a potencialidade de tal audiência para a resolução de litígios coletivos pela posse do imóvel/terra. Discute os entraves verificados no regime das ações possessórias do Código de Processo Civil (Lei nº 5.869/73), doravante
revogado. Examina a localização tópica da nova audiência de mediação, possibilidades e limites de resolução de conflitos coletivos possessórias. Conclui que um tratamento adequado para tais litígios requer ação efetiva do Estado e abertura dialógica dos atores sociais envolvidos.

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Biografia do Autor

  • Roberto de Paula, Universidade Federal de Rondônia

    Doutor em Direito pela UFPR - Universidade Federal do Paraná - Área de Concentração: Direitos Humanos e Democracia; Pós-Doutor no PPGB/PUCPR - Programa de Pós-Graduação em Bioética - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.PROFESSOR EFETIVO - Dedicação Exclusiva - ADJUNTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR, Departamento de Direito, Campus de Cacoal; Mestre em Direito Negocial - Área de Concentração: Direito Processual Civil - Linha de Pesquisa: Acesso à Justiça - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA/UEL; Graduação em Direito na UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL; Especialização em Direito Penal e Criminologia UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR/ ICPC; Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Aplicado pela ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ - EMAP/PR; Editor da REVISTA ELETRÔNICA ''IURIS NOVARUM'' do Departamento de Direito do Campus de Cacoal da UNIR;Professor de História do Direito na UNIBRASIL - Faculdades Integradas do Brasil / Curitiba PR; Ex-coordenador do Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor / PROCON-LONDRINA; Professor (40 hs) na Faculdade de Direito de Alta Floresta/MT; Ex-Editor da Revista Eletrônica Judicare da Faculdade de Direito de Alta Floresta/MT; Membro do Núcleo Docente Estruturante na Faculdade de Direito de Alta Floresta de 2014 até 2017; Coordenador do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade de Direito de Alta Floresta (2012); Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão (NUPE) da Faculdade de Direito de Alta Floresta (2013); Professor no Curso de Direito da UNEMAT - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MATO GROSSO, MT; Professor convidado no Programa de Mestrado em Educação do Instituto de Ensino Superior do Araguaia, MT; Advogado. 

  • Kátia de Oliveira da Silva

    Mestra em Filosofia pela Universidade Federal de Rondônia - PPGFIL/UNIR. Professora da SEDUC/MT.

  • Lopes Bozzi

    Mestrando em Filosofia pela Universidade Federal de Rondônia - PPGFIL/UNIR. Professor na SEE/PR.

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Publicado

14/09/2026

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Disponível

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v. 6 n. 1 (2026): REVISTA IURIS NOVARUM

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Como Citar

DISCUSSÕES PROCEDIMENTAIS E CRÍTICAS SOBRE AAUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO DOS LITÍGIOS COLETIVOSPOSSESSÓRIOS. (2026). REVISTA IURIS NOVARUM - ISSN 2764-247X, 6(1). https://periodicos.unir.br/index.php/iurisnovarum/article/view/9342

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