PANORAMA EDUCATIVO E CURRICULAR DOS PAÍSES AFRICANOS DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA
CENÁRIOS E DESAFIOS
DOI:
https://doi.org/10.69568/2237-5406.2020v5n6e5365Palavras-chave:
educação, sistema educativo, políticas educativas, políticas curriculares, PALOPResumo
O presente artigo analisa as opções de políticas educativas e curriculares nos países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP´s), à luz dos documentos normativos e relatórios, confrontando-as com as tendências internacionais e com a realidade concreta dos próprios países, de modo a evidenciar as perspectivas, os paradoxos e desafios, que envolvem os propósitos de mudança educativa e curricular nesta parte da África Lusófona. Neste sentido o presente estudo augura lançar um olhar crítico e reflexivo sobre as perspectivas educativas e curriculares nos PALOP´s amparadas pelos inúmeros documentos normativos, com o fim último de desvelar as suas racionalidades subjacentes. Para dar suporte ao mesmo, e inspirando-se na abordagem qualitativa, primou-se pelo levantamento do aparato teórico-bibliográfico e análise documental, acerca da temática estudada neste trabalho. Face aos propósitos ambiciosos de mudança educativa em todo mundo, o texto invoca o contexto educacional dos PALOP´s para evidenciar algumas debilidades e ambiguidades dos processos de concepção e materialização das políticas educativas, que requer novas e mais adequadas abordagens, vontade e compromisso sério dos decisores, tendo em vista a qualidade da oferta educativa, que todos perseguem e o desenvolvimento dos respectivos países.
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Referências
ANGOLA. Decreto lei Nº 17/16, de 7 de Outubro de 2016. Cria os princípios e as bases gerais do sistema de educação e ensino. Boletim Oficial de Angola, 8 out. 2016.
APPLE, Michael. Ideologia e Currículo. Porto: Porto Editora, 1999.
BANCO MUNDIAL. Aprendizagem para todos: investir nos conhecimentos e competências das pessoas para promover o desenvolvimento; estratégia 2020 para a educação do Grupo Banco Mundial; resumo executivo, Washington, DC: Banco Mundial, 2011.
BANCO MUNDIAL (1990). “O progresso notável da educação africana”, em A Educação na África Subsariana: Estudo da política geral do Banco Mundial, Washington, DC,/ BIRD, II séries, 1990.
CABO VERDE. Decreto lei Nº 13/18, de 7 de Outubro de 2018. Cria os princípios e as bases gerais do sistema de educação e ensino. Boletim Oficial de Cabo Verde, 7 out. 2018.
CORREIA, Virgílio. Educação e Desenvolvimento. Lisboa, Edição Calibri, 2007.
DELORS, Jacques (Coord). Educação um tesouro a descobrir: Relatório para UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. Porto, Asa. 8ª Ed, 2003.
FORMOSINHO, João. O Currículo Uniforme Pronto a Vestir de Tamanho Único, in VÁRIOS, O Insucesso Escolar em Questão. Cadernos de Análise Social da Educação. Braga: Universidade do Minho, pp. 41-50, 1987.
FREIRE, Paulo; NOGUEIRA, Adriano. Que Fazer: Teoria e Prática em Educação Popular. Editora Vozes, Petrópolis, 1993.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança. Um Reencontro com a Pedagogia do Oprimido. Editora Paz e Letra, Rio de Janeiro, 1992.
FREIRE, Paulo. Cartas à Guiné-Bissau: registo de uma experiência em processo. Rio de Janeiro, Paz e Terra. 2ª Edição, 1978.
GUINÉ BISSAU. Decreto lei Nº 04/11, de 21 de Maio de 2011. Cria os princípios e as bases gerais do sistema de educação e ensino. Boletim Oficial de Guiné Bissau, 21 maio. 2011.
JULIÃO, António Luís. A Autonomia Curricular do Professor em Angola: Limites, Desafios e Possibilidades. Revista Praxis Pedagógica, Brasil, v. 2, nº 1, pp. 1-14, jan/mar, 2019 Disponível em http://www.periodicos.unir.br/index.php/praxis/article/view/1.
JULIÃO, António Luís. A Saúde do Currículo Escolar em Angola: Contributos para uma Compreensão e Reflexão Crítica. Revista Praxis Pedagógica, Brasil, v. 2, nº 2, pp. 15-36, maio/ago. 2019. http://www.periodicos.unir.br/index.php/praxis/article/view/4280
LEPRI, Jean-Piere. Do ensino na Guiné-Bissau no ano 1983-84, em Revista Internacional de Estudos Africanos n.º 3, Janeiro-Dezembro 1985, Universidade Nova de Lisboa, Junta Nacional de Investigação Científica e SEC.
LEITE, Carlinda. Políticas de Currículo em Portugal e (im)possibilidades da escola se assumir como uma instituição curricularmente inteligente. In Currículo sem Fronteiras, v.6, n.2, pp.67-81, Jul/Dez 2006.
MOÇAMBIQUE. Decreto lei Nº 18/18, de 28 de Dezembro de 2018. Cria os princípios e as bases gerais do sistema de educação e ensino. Boletim Oficial de Moçambique, 28 dez. 2018.
NÓVOA, António. Para uma análise das instituições escolares. In A. Nóvoa (1999). As organizações escolares em análise. Lisboa, Dom Quixote, 1-8, 1999. Retirado de http://files.embedit.in/embeditin/files/HgXpLObzrt/1/file.pdf.
NAÇÕES UNIDAS. Declaração do Milénio. Cúpula do Milénio. New York: Nações Unidas, 2000.
PACHECO, José. A flexibilização das políticas curriculares. Actas do Seminário O papel dos diversos actores educativos na construção de uma escola democrática. Guimarães: Centro de Formação Francisco de Holanda, pp. 71-78, 2000.
PACHECO, José. "Políticas curriculares: a decisão (re)centralizada.", Trabalho apresentado em Seminário A territorialização das políticas educativas., In Actas do Seminário A territorialização das políticas educativas, Guimarães, 1999.
RODRIGUES, Maria de Lourdes. “Os desafios da política de educação no século XXI”, Sociologia, Problemas e Práticas [Online], 68|2012, Retirado de http://spp.revues.org/904.
SÃO TOME E PRINCIPE. Decreto lei Nº 2/03, de 2 de Julho de 2003. Cria os princípios e as bases gerais do sistema de educação e ensino. Boletim Oficial de Moçambique, 2 jul. 2003.
SANTOS, B. Porque é tão difícil construir uma teoria crítica? Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 54, Junho 199, pp. 197-215, 1999.
TÉ, Francisco Armando. Políticas Educativas na Guiné-Bissau: estudo longitudinal dos ensinos básico e secundário. Dissertação (Mestrado) – Instituto Universitário de Lisboa, Lisboa, 2017.
UNESCO. Educação 2030. Declaração de Incheon e Marco de Acção da Educação – Rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos. Brasília: UNESCO, 2016.
UNESCO. O Marco de acção de Dakar educação para todos: atendendo nossos compromissos colectivos. Dakar: Cúpula Mundial de Educação. UNESCO, 2000.
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Conferência de Jomtien – 1990). Tailândia: UNESCO, 1990.
YOUNG, Michael. Para que servem as escolas? In Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 101, pp. 1287-1302, set./dez, 2007.
VARELA, Bartolomeu. O Currículo e o desenvolvimento curricular nos tempos actuais – lógicas e desafios do processo de globalização. Revista de Estudos Cabo-Verdianos Nº Edição Especial / Atas I EIRI Dez, pp. 11-22, 2013.
ZAU. Filipe. (2018). A problemática educativa em Angola. Acedido em: 03 de Junho de 2020 em: http://jornaldeangola.sapo.ao/opiniao/artigos/a_problematica_educativa_em_an gola
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