REVISTA IURIS NOVARUM - ISSN 2764-247X

Numéro courant

Vol. 3 No. 2 (2023): Revista IURIS NOVARUM

IURIS NOVARUM

ISSN 2764-247X

Publié-e: 27/12/2023

Editorial

Artigos

ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E O DIREITO À EDUCAÇÃO

Celso Jefferson Messias Paganelli, Maria Priscila Soares Berro
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REFLEXÕES ACERCA DA MATERNIDADE NO CÁRCERE BRASILEIRO

Heloisa Galdino dos Reis, Isabella Mendes Silva de Amorim, Ozana Rodrigues Boritza
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PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO PÚBLICA ANÁLISE DOS MECANISMOS QUE VIABILIZAM A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO

Vanessa Almeida de Oliveira, Gustavo Costa Reis
- PDF (Português (Brasil))
DIREITO TRANSNACIONAL E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Victor Ramalho Monfredinho
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ATIVISMO JUDICIAL DIANTE DE OMISSÃO LEGISLATIVA INCONSTITUCIONAL

Evelly da Silva Lima
- PDF (Português (Brasil))
TEORIA DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS EM ROBERT ALEXY UMA ANÁLISE SOBRE OS EFEITOS DA PONDERAÇÃO NA TEORIA DO ATO

Rafael Morales de Souza
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DECISÕES ESTRUTURANTES ANÁLISE DO IMPACTO NA EFETIVIDADE PROCESSUAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

José Renato Aguiar de Souza, Roberto de Paula
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CATEGORIZAÇÕES SANGRENTAS COMO AS CLASSIFICAÇÕES ANTROPOLÓGICAS DO ETNOCENTRISMO EUROPEU CULMINARA NO GENOCÍDIO DE RUANDA DE 1994

Diogo Gonzaga Torres Neto
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A PROTEÇÃO PRINCIOPIOLÓGICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO IMPERATIVO CATEGÓRICO PARA SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA DO POSITIVISMO JURÍDICO E DO JUSNATURALISMO

Kátia de Oliveira da Silva, Roberto de Paula
- PDF (Português (Brasil))

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DIREITO TRANSNACIONAL E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

ATIVISMO JUDICIAL DIANTE DE OMISSÃO LEGISLATIVA INCONSTITUCIONAL

TEORIA DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS EM ROBERT ALEXY UMA ANÁLISE SOBRE OS EFEITOS DA PONDERAÇÃO NA TEORIA DO ATO

DECISÕES ESTRUTURANTES ANÁLISE DO IMPACTO NA EFETIVIDADE PROCESSUAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

CATEGORIZAÇÕES SANGRENTAS COMO AS CLASSIFICAÇÕES ANTROPOLÓGICAS DO ETNOCENTRISMO EUROPEU CULMINARA NO GENOCÍDIO DE RUANDA DE 1994

A PROTEÇÃO PRINCIOPIOLÓGICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO IMPERATIVO CATEGÓRICO PARA SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA DO POSITIVISMO JURÍDICO E DO JUSNATURALISMO

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