Vol. 2 No. 1 (2021): Revista IURIS NOVARUM

View Vol. 2 No. 1 (2021): Revista IURIS NOVARUM

IURIS NOVARUM

Published: 12/11/2021

Full Issue

PDF (Português (Brasil))

Editorial

Artigos

ENSINO DOMICILIAR NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO 822 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli
- PDF (Português (Brasil))
ESTADO E COMUNICAÇÃO SOCIAL: A INFLUÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL BRASILEIRO – UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE E DIALÉTICA

Roberto de Paula, Kátia de Oliveira da Silva
- PDF (Português (Brasil))
EDUCAÇÃO COMO CRITÉRIO DE DISCRÍMEN AFIM DE COMPENSAR A DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL

Edileuza Valeriana de Farias Venturin
- PDF (Português (Brasil))
A HERMENÊUTICA JURÍDICA COMO MEIO DE SUPERAÇÃO DE DIVERGÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS E A REGRA DO ART. 217-A, §5º, DO CÓDIGO PENAL

Marco Antônio Guilhen Mázaro, Ozana Rodrigues Boritza
- PDF (Português (Brasil))
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ANTE A LEI Nº 150 DE 06 DE MARÇO DE 1987

Dionizio Ramos da Cruz, Maria Del’ Consuelo Alves Fonseca e Silva Herek
- PDF (Português (Brasil))
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PANACEIA JURÍDICA

Isabella Yasmin Possmoser, Renata Caroline Figueiredo Barbosa, Vitor de Lima Nogueira
- PDF (Português (Brasil))
DA JORNADA DE TRABALHO NO CONTRATO INTERMITENTE COMO OFENSA DO DIREITO AO LAZER

Claudiane Gomes Fagundes, Simone Maria Gonçalves de Oliveira Ulian, Maria Priscila Soares Berro
- PDF (Português (Brasil))
PEC 199/19: EFETIVAÇÃO DA SUPRESSÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA?

Dionízio Ramos da Cruz, Maria Del’ Consuelo Alves Fonseca e Silva Herek, Gláucia Palharim de Souza
- PDF (Português (Brasil))
REPUBLICANISMO E PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO

Rômulo Abel Rodrigues dos santos
- PDF (Português (Brasil))
REFLEXÕES SOBRE AS APOSENTADORIAS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PÓS REFORMA

Ivanilde Guadagnin, Carlos Alberto Vieira de Gouveia
- PDF (Português (Brasil))