Vol. 2 No. 1 (2021): Revista IURIS NOVARUM

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IURIS NOVARUM

Published: 12/11/2021

Full Conference Proceedings Volume

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Editorial

Artigos

ENSINO DOMICILIAR NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO 822 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli
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ESTADO E COMUNICAÇÃO SOCIAL: A INFLUÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL BRASILEIRO – UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE E DIALÉTICA

Roberto de Paula, Kátia de Oliveira da Silva
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EDUCAÇÃO COMO CRITÉRIO DE DISCRÍMEN AFIM DE COMPENSAR A DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL

Edileuza Valeriana de Farias Venturin
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A HERMENÊUTICA JURÍDICA COMO MEIO DE SUPERAÇÃO DE DIVERGÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS E A REGRA DO ART. 217-A, §5º, DO CÓDIGO PENAL

Marco Antônio Guilhen Mázaro, Ozana Rodrigues Boritza
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APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ANTE A LEI Nº 150 DE 06 DE MARÇO DE 1987

Dionizio Ramos da Cruz, Maria Del’ Consuelo Alves Fonseca e Silva Herek
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DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PANACEIA JURÍDICA

Isabella Yasmin Possmoser, Renata Caroline Figueiredo Barbosa, Vitor de Lima Nogueira
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DA JORNADA DE TRABALHO NO CONTRATO INTERMITENTE COMO OFENSA DO DIREITO AO LAZER

Claudiane Gomes Fagundes, Simone Maria Gonçalves de Oliveira Ulian, Maria Priscila Soares Berro
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PEC 199/19: EFETIVAÇÃO DA SUPRESSÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA?

Dionízio Ramos da Cruz, Maria Del’ Consuelo Alves Fonseca e Silva Herek, Gláucia Palharim de Souza
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REPUBLICANISMO E PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO

Rômulo Abel Rodrigues dos santos
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REFLEXÕES SOBRE AS APOSENTADORIAS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PÓS REFORMA

Ivanilde Guadagnin, Carlos Alberto Vieira de Gouveia
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