Vol. 3 No. 2 (2023): Revista IURIS NOVARUM

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IURIS NOVARUM

Published: 27/12/2023

Editorial

Artigos

ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E O DIREITO À EDUCAÇÃO

Celso Jefferson Messias Paganelli, Maria Priscila Soares Berro
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REFLEXÕES ACERCA DA MATERNIDADE NO CÁRCERE BRASILEIRO

Heloisa Galdino dos Reis, Isabella Mendes Silva de Amorim, Ozana Rodrigues Boritza
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PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO PÚBLICA ANÁLISE DOS MECANISMOS QUE VIABILIZAM A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO

Vanessa Almeida de Oliveira, Gustavo Costa Reis
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DIREITO TRANSNACIONAL E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Victor Ramalho Monfredinho
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ATIVISMO JUDICIAL DIANTE DE OMISSÃO LEGISLATIVA INCONSTITUCIONAL

Evelly da Silva Lima
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TEORIA DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS EM ROBERT ALEXY UMA ANÁLISE SOBRE OS EFEITOS DA PONDERAÇÃO NA TEORIA DO ATO

Rafael Morales de Souza
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DECISÕES ESTRUTURANTES ANÁLISE DO IMPACTO NA EFETIVIDADE PROCESSUAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

José Renato Aguiar de Souza, Roberto de Paula
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CATEGORIZAÇÕES SANGRENTAS COMO AS CLASSIFICAÇÕES ANTROPOLÓGICAS DO ETNOCENTRISMO EUROPEU CULMINARA NO GENOCÍDIO DE RUANDA DE 1994

Diogo Gonzaga Torres Neto
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A PROTEÇÃO PRINCIOPIOLÓGICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO IMPERATIVO CATEGÓRICO PARA SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA DO POSITIVISMO JURÍDICO E DO JUSNATURALISMO

Kátia de Oliveira da Silva, Roberto de Paula
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