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REVISTA IURIS NOVARUM - ISSN 2764-247X
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Vol. 3 Núm. 2 (2023): Revista IURIS NOVARUM
Vol. 3 Núm. 2 (2023): Revista IURIS NOVARUM
IURIS NOVARUM
ISSN 2764-247X
Publicado:
27/12/2023
Editorial
Expediente
PDF (Português (Brasil))
Editorial
HTML (Português (Brasil))
Artigos
ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E O DIREITO À EDUCAÇÃO
Celso Jefferson Messias Paganelli, Maria Priscila Soares Berro
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REFLEXÕES ACERCA DA MATERNIDADE NO CÁRCERE BRASILEIRO
Heloisa Galdino dos Reis, Isabella Mendes Silva de Amorim, Ozana Rodrigues Boritza
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PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO PÚBLICA
ANÁLISE DOS MECANISMOS QUE VIABILIZAM A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
Vanessa Almeida de Oliveira, Gustavo Costa Reis
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DIREITO TRANSNACIONAL E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Victor Ramalho Monfredinho
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ATIVISMO JUDICIAL DIANTE DE OMISSÃO LEGISLATIVA INCONSTITUCIONAL
Evelly da Silva Lima
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TEORIA DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS EM ROBERT ALEXY
UMA ANÁLISE SOBRE OS EFEITOS DA PONDERAÇÃO NA TEORIA DO ATO
Rafael Morales de Souza
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DECISÕES ESTRUTURANTES
ANÁLISE DO IMPACTO NA EFETIVIDADE PROCESSUAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
José Renato Aguiar de Souza, Roberto de Paula
PDF (Português (Brasil))
CATEGORIZAÇÕES SANGRENTAS
COMO AS CLASSIFICAÇÕES ANTROPOLÓGICAS DO ETNOCENTRISMO EUROPEU CULMINARA NO GENOCÍDIO DE RUANDA DE 1994
Diogo Gonzaga Torres Neto
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A PROTEÇÃO PRINCIOPIOLÓGICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO IMPERATIVO CATEGÓRICO PARA SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA DO POSITIVISMO JURÍDICO E DO JUSNATURALISMO
Kátia de Oliveira da Silva, Roberto de Paula
PDF (Português (Brasil))
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