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REVISTA IURIS NOVARUM - ISSN 2764-247X
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v. 3 n. 2 (2023): Revista IURIS NOVARUM
v. 3 n. 2 (2023): Revista IURIS NOVARUM
IURIS NOVARUM
ISSN 2764-247X
Publicado:
27/12/2023
Editorial
Expediente
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Editorial
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Artigos
ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E O DIREITO À EDUCAÇÃO
Celso Jefferson Messias Paganelli, Maria Priscila Soares Berro
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REFLEXÕES ACERCA DA MATERNIDADE NO CÁRCERE BRASILEIRO
Heloisa Galdino dos Reis, Isabella Mendes Silva de Amorim, Ozana Rodrigues Boritza
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PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO PÚBLICA
ANÁLISE DOS MECANISMOS QUE VIABILIZAM A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
Vanessa Almeida de Oliveira, Gustavo Costa Reis
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DIREITO TRANSNACIONAL E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Victor Ramalho Monfredinho
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ATIVISMO JUDICIAL DIANTE DE OMISSÃO LEGISLATIVA INCONSTITUCIONAL
Evelly da Silva Lima
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TEORIA DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS EM ROBERT ALEXY
UMA ANÁLISE SOBRE OS EFEITOS DA PONDERAÇÃO NA TEORIA DO ATO
Rafael Morales de Souza
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DECISÕES ESTRUTURANTES
ANÁLISE DO IMPACTO NA EFETIVIDADE PROCESSUAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
José Renato Aguiar de Souza, Roberto de Paula
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CATEGORIZAÇÕES SANGRENTAS
COMO AS CLASSIFICAÇÕES ANTROPOLÓGICAS DO ETNOCENTRISMO EUROPEU CULMINARA NO GENOCÍDIO DE RUANDA DE 1994
Diogo Gonzaga Torres Neto
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A PROTEÇÃO PRINCIOPIOLÓGICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO IMPERATIVO CATEGÓRICO PARA SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA DO POSITIVISMO JURÍDICO E DO JUSNATURALISMO
Kátia de Oliveira da Silva, Roberto de Paula
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