V. 3 N. 2 (2023): Revista IURIS NOVARUM

Visualizza V. 3 N. 2 (2023): Revista IURIS NOVARUM

IURIS NOVARUM

Pubblicato: 27/12/2023

Editorial

Artigos

PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO PÚBLICA ANÁLISE DOS MECANISMOS QUE VIABILIZAM A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO

Vanessa Almeida de Oliveira, Gustavo Costa Reis
- PDF (Portoghese)
REFLEXÕES ACERCA DA MATERNIDADE NO CÁRCERE BRASILEIRO

Heloisa Galdino dos Reis, Isabella Mendes Silva de Amorim, Ozana Rodrigues Boritza
- PDF (Portoghese)
ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E O DIREITO À EDUCAÇÃO

Celso Jefferson Messias Paganelli, Maria Priscila Soares Berro
- PDF (Portoghese)
A PROTEÇÃO PRINCIOPIOLÓGICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO IMPERATIVO CATEGÓRICO PARA SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA DO POSITIVISMO JURÍDICO E DO JUSNATURALISMO

Kátia de Oliveira da Silva, Roberto de Paula
- PDF (Portoghese)
CATEGORIZAÇÕES SANGRENTAS COMO AS CLASSIFICAÇÕES ANTROPOLÓGICAS DO ETNOCENTRISMO EUROPEU CULMINARA NO GENOCÍDIO DE RUANDA DE 1994

Diogo Gonzaga Torres Neto
- PDF (Portoghese)
DECISÕES ESTRUTURANTES ANÁLISE DO IMPACTO NA EFETIVIDADE PROCESSUAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

José Renato Aguiar de Souza, Roberto de Paula
- PDF (Portoghese)
TEORIA DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS EM ROBERT ALEXY UMA ANÁLISE SOBRE OS EFEITOS DA PONDERAÇÃO NA TEORIA DO ATO

Rafael Morales de Souza
- PDF (Portoghese)
ATIVISMO JUDICIAL DIANTE DE OMISSÃO LEGISLATIVA INCONSTITUCIONAL

Evelly da Silva Lima
- PDF (Portoghese)
DIREITO TRANSNACIONAL E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Victor Ramalho Monfredinho
- PDF (Portoghese)