REPERCUSSÕES DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO NA FORMAÇÃO INICIAL DOCENTE: UM RECORTE BRASIL/ARGENTINA
DOI:
https://doi.org/10.26568/2359-2087.2023.5825Palavras-chave:
Estudante com deficiência, Formação inicial, Políticas públicas.Resumo
O presente artigo objetiva a identificação dos principais documentos internacionais que versam sobre a inclusão do estudante com deficiência na escola regular, bem como apresentar suas principais repercussões nas políticas de formação inicial docente no contexto Brasil e Argentina, nos cursos de Pedagogia. A escolha destes países é justificada considerando as semelhanças históricas, econômicas, políticas e culturais, somadas à necessidade de estudos que aproximem países vizinhos e que promovam o compartilhamento de conhecimentos na área da Educação. O texto tem a perspectiva histórico-cultural como fio condutor da compreensão dos fenômenos estudados. Autores como Arroyo (2002), Freire (2000, 2018) e Romanowski (2007) foram fundamentais para sustentar as discussões propostas. Concluímos que documentos internacionais como a Declaração de Jomtien (1990) e de Salamanca (1994) repercutiram nas principais políticas de formação docente no Brasil e na Argentina, apontando a necessidade de um currículo de formação inicial do Pedagogo que contemple o trabalho com o estudante com deficiência, mas que também favoreça uma reflexão a nível ontológico da formação do professor, sendo esse, um elemento chave na concretização da inclusão.
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Referências
AGUIAR, Wanda Maria Junqueira de; SOARES, Júlio Ribeiro. A formação de uma professora do ensino fundamental: contribuições da Psicologia sócio-histórica. Psicol. esc. educ., v. 12, n. 1, p. 221-234, 2008. Revista eletrônica. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/pee/v12n1/v12n1a15.pdf. Acesso em: 30 jul. 2019.
ALTMANN, Helena. Influências do Banco Mundial no projeto educacional brasileiro. São Paulo: Educação e Pesquisa, v. 28, n. 1, p. 77-89, jan. / jun. 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v28n1/11656.pdf. Acesso em: 30 jul. 2019.
ARGENTINA. Ley no. 24.521. Ley de Educación Superior. Disposiciones preliminares. Educación Superior. Educación superior no universitaria. Educación superior universitaria. Disposiciones complementarias y transitorias. Buenos Aires: 1995. Disponível em: http://www.secgral.unsl.edu.ar/wp-content/uploads/docs/Ley-24521-de-Educacion-Superior.pdf. Acesso em: 31 jul. 2019.
ARGENTINA. Ley no 25.573. Ley de Educación Superior (modificación de la ley nº 24.521). Buenos Aires, 2002. Disponível em: http://www2.biblio.unlp.edu.ar/jubiuna/grupos-de-trabajos/grupo-accesibilidad-y-bibliotecas/legislacion-sobre-discapacidad-en-el-ambito-universitario/Ley_25573%20modificatoria%20educacion%20superior.pdf. Acesso em: 31 jul. 2019.
ARGENTINA. Ley no 25.573. Ley de Educación Superior (modificación de la ley nº 24.521). Buenos Aires, 2002. Disponível em: http://www2.biblio.unlp.edu.ar/jubiuna/grupos-de-trabajos/grupo-accesibilidad-y-bibliotecas/legislacion-sobre-discapacidad-en-el-ambito-universitario/Ley_25573%20modificatoria%20educacion%20superior.pdf. Acesso em: 31 jul. 2019.
ARGENTINA. Ley no. 26.206. Ley de Educación Nacional. Buenos Aires, 2006. Disponível em: https://www.argentina.gob.ar/sites/default/files/ley-de-educ-nac-58ac89392ea4c.pdf. Acesso em: 31 jul. 2019.
ARROYO, Miguel Gonzales. Ofício de Mestre: Imagens e auto-imagens. 6. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2002.
AZEVEDO, Mario Luiz das Neves de. O campo global da educação superior, as organizações internacionais e a hegemonia mercadorizante. In: OLIVEIRA, Dalila A. PINI, Eva. FELDEFEBER, Myriam. Políticas Educacionais e trabalho docente: perspectiva comparada: Belo Horizonte: Fino Traço, 2011.
BALL, Stephen. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 126, p. 539-564, set. / dez. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v35n126/a02n126.pdf. Acesso em: 30 jul. 2019.
BARDIN, Lawrence. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BOBATO, Francine Cordeiro; SCHNECKENBERG, Marisa. Formação docente no Brasil e na Argentina: um estudo comparado sobre as políticas de formação inicial do professor dos anos iniciais do ensino fundamental. X ANPED Sul, Florianópolis – SC, out. 2014. 18 p. Disponível em: http://xanpedsul.faed.udesc.br/arq_pdf/1405-0.pdf. Acesso em: 30 jul. 2019.
BRASIL. Lei no 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 30 jul. 2019.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Plano Nacional de Educação. Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/. Acesso em: 16 de jan. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução no 2, de 20 de Dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília – DF, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file . Acesso em: 16 jan. 2019.
BRASIL. Decreto 10502/2020. Institui a Política Nacional de Educação Inclusiva e com aprendizado ao longo da vida. Diário Oficinal da União. Brasília, DF, 30 de set de 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10502.htm. Acesso em: 16 de jan. 2024.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1 de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação continuada de professores da Educação Básica e institui a Base nacional Comum para a formação continuada de professores da Educação Básica. Diário Oficial da União. Brasílica, DF, 29 de out de 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2020-pdf/164841-rcp001-20/file. Acesso em: 16 de jan. 2024.
BRASIL. Decreto 11370/2023. Revoga o Decreto no 10502 de 30 de setembro de 2020 que institui a Política Nacional de Educação Inclusiva e com aprendizado ao longo da vida. Diário Oficinal da União. Brasília, DF, 01 de jan de 2023. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=11370&ano=2023&ato=7d2IzYU9kMZpWT692. Acesso em: 16 de jan. 2024.
BUENO, José Geraldo Silveira. Crianças com necessidades educativas especiais, política educacional e formação de professores: generalistas ou especialistas? Revista Brasileira de Educação Especial, v.5, 1999. Disponível em: https://abpee.net/homepageabpee04_06/sumarios/sumariorevista5.htm. Acesso em: 20 nov.2019.
CARTOLANO, Maria Teresa Penteado. Formação do educador no curso de Pedagogia: a educação especial. Campinas: Caderno Cedes, v. 19, n. 46, p. 29-40, set. 1998. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-32621998000300004&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 30 jul. 2019.
CARVALHO, Rosita Edler. Educação Inclusiva: com os pingos nos “is”. 4. Ed. Porto Alegre: Ed. Meditação, 2006.
ELHAMMOUMI, Mohamed. O paradigma da pesquisa histórico-cultural de Vygotsky: a luta por uma nova Psicologia. In: FREITAS, Maria Tereza de Assunção. A pesquisa de abordagem histórico-cultural: um espaço educativo de constituição de sujeitos. PROPED/UERJ: Revista Teias, v. 10, n. 19, 2009. 12 p. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/24057/17026. Acesso em: 30 jul. 2019.
FELDEFEBER, Myriam; GLUZ, Nora. Las políticas educativas em la Argentina: herencias de los ’90, contradiciones y tendências de “nuevo signo”. Campinas: Educação e Sociedade, v. 32, n. 115, p. 339-356, abr. / jun. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v32n115/v32n115a06.pdf. Acesso em: 30 jul. 2019.
FRANCO, Maria Laura Puglisi Barbosa. Análise de Conteúdo. 4. ed. Brasília: Liber Livros, 2012.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 65. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2018.
GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Política de educação especial na perspectiva inclusiva e a formação docente no Brasil. Revista Brasileira de Educação, v. 18, n. 52, p. 101-119, jan. / mar. 2013, Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v18n52/07.pdf. Acesso em: 30 jul. 2019.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional: formar-se para mudanças e incertezas. São Paulo: Cortez, 2009.
LIMA, Ana Lúcia dos Santos de. O desafio da formação do professor para a atuação com a inclusão de pessoas com deficiências, no ensino comum: análise dos cursos de pedagogia em sua inserção no contexto da educação inclusiva. 2009. 121 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba – PR, 2009. Disponível em:http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1497. Acesso em: 30 jul. 2019.
LIMA, Jean Carlos Ribeiro. XAVIER, Glauber Lopes. A questão da ideologia em Karl Marx e Lois Althusser. Revista Espacios, v. 38, n.23, 2017. Disponível em: file:///C:/Users/User/Desktop/Mestrado/Dissertação/teoria%20histórico%20cultural/Ideologia%20em%20Marx.pdf. Acesso em: out.2019.
MACEDO, Marly; ROMANOWSKI, Joana Paulin; MARTINS, Pura Lúcia Oliver. Formação Inicial de professores no embalo das ações didáticas: possibilidades para autonomia docente. Santa Maria: Educação, v. 42, n. 21, p. 299-318, mai. / ago. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/27514/pdf. Acesso em: 30 jul. 2019.
MANTOAN, Maria Teresa Égler. Inclusão escolar: o que é? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.
MARTINS. Ligia Marcia. O legado do século XX para a formação de professores. In: MARTINS, Ligia Marcia; DUARTE, Newton (Orgs.). Formação de professores: limites contemporâneos e alternativas necessárias. São Paulo: Editora UNESP, 2010.
MAY, Tim. Pesquisa Social: questões, métodos e processos. 3. ed. Porto Alegre: ArtMed, 2004.
MICHELS, Maria Helena. Gestão, formação docente e inclusão: eixos da reforma educacional brasileira que atribuem contornos à organização escolar. Revista Brasileira de Educação, v. 11, n. 33, p. 406-423, set. / dez. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v11n33/a03v1133.pdf. Acesso em: 30 jul. 2019.
NAUJORKS, Maria Inês; POSSA, Leandra Bôer. Efeitos dos documentos internacionais nas políticas de educação especial: um estudo comparativo entre Brasil e Chile. In: POSSA, Leandra Bôer. Educação, Inclusão e Qualidade. 1. ed. Santa Maria: UFSM, 2014.
NÓVOA, Antônio. Professores: Imagens do futuro presente. Lisboa: Educa. Instituto de Educação. Universidade de Lisboa, 2009.
OLIVEIRA, Dalila. PINI, Mônica Eva. FELDFEBER, Myriam. Políticas Educacionais e trabalho docente: perspectiva comparada: Belo Horizonte: Fino Traço, 2011.
PACHECO, José Augusto. Políticas Curriculares: referenciais para análise. Porto Alegre: Artes Médicas, 2008.
ROMANOWSKI. Joana Paulin. Formação e Profissionalização docente. 3. ed. Curitiba: Editora IBPEX, 2007.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 48, jun. 1997. Disponível em: http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/pdfs/Concepcao_multicultural_direitos_humanos_RCCS48.PDF. Acesso em: out. 2019.
SILVA, Maria Abádia da. Do projeto Político do Banco Mundial ao projeto Político Pedagógico da Escola Pública brasileira. Campinas: Caderno Cedes, v. 23, n. 61, p. 283-301, dez. 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v23n61/a03v2361.pdf. Acesso em: 31 jul. 2019.
TRIVIÑOS, Augusto Nivaldo Silva. Questões preliminares básicas. In: TRIVIÑOS, Augusto Nivaldo Silva. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 2007.
UNESCO. Declaração Universal dos Direitos Humanos. BR/1998/PI/H/4 REV. 1948. 6 p. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf/. Acesso em: 31 jul. 2019.
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, 1990. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990/. Acesso em: 31 jul. 2019.
UNESCO. Declaração de Salamanca. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na área das necessidades educativas especiais. Espanha. BR/1998/PI/H/7, 1994. 4 p. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001393/139394por.pdf/. Acesso em: 31 jul. 2019.
VIGOTSKI, Lev Semyonovich. A construção do Pensamento e da linguagem. 2. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009.
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