The interfaces between violence, border and human rights
DOI:
https://doi.org/10.26568/2359-2087.2019.4554Keywords:
Violence. Vouth. Human rights.Abstract
The article deals with violence against young people in a Brazil / Uruguay border region. It analyzes the violence to which young people from different social groups are subjected daily from a qualitative research that was developed along with the Doctorate Course at the Catholic University of Pelotas / RS. Data were collected from public archives, documents and interviews and were subsequently worked from the content analysis approach. The results show that violence affects everyone, but most sharply that social group that comes from a condition of greater economic, social and cultural vulnerability. It shows the Border as a space of complexities that demands a more present and forceful action of public policies, a fundamental condition for the materialization of human rights. The existence of violence represents the rejection of the full realization of a democratic rule of law.
References
AMORETTI, Rogério. Psicanálise e violência. Petrópolis, RJ: Vozes, 1992.
BAIERL, Luzia Fátima. Medo social: da violência visível ao invisível da violência. São Paulo: Cortez, 2004.
BAUMAN, Zygmunt. Sobre educação e juventude. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2013.
BARREIRA, Cesar; BATISTA, Élcio (Orgs.). (in)Segurança e sociedade: treze lições. Campinas, SP; Fortaleza: Pontes Editores; Fundação Demócrito Rocha, 2011.
BARREIRA, Cesar; SÁ, Leonardo; AQUINO, Jânia Perla de (Orgs.). Violência e dilemascivilizatórios: as práticas de punição e extermínio. Campinas, SP: Pontes Editores, 2011.
BISOL, José Paulo. Quero chamar-te Pátria. Porto Alegre: Tchê, 1987.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Editora Campos, 1992.
BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política, v. I e II. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2002.
BRASIL. Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990. Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8072.htm>. Acesso em 14 nov. 2018.
BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/LEIS/L9605.htm>. Acesso em 14 nov. 2018.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, v. 2, Parte Especial. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
COIMBRA, Cecilia Maria B. Gênero, militância, tortura. In: STREY, Marlene N.; AZAMBUJA, Mariana P. Ruwer de; JAEGER, Fernanda Pires. Violência, gênero e políticas públicas. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2004. Disponível em: <https://app.uff.br/slab/uploads/texto59.pdf>.
COSTA JUNIOR, Paulo José da. Direito penal objetivo: breves comentários ao Código. Rio de Janeiro: Forense Universitária,1989.
COUTO, Berenice Rojas. O direito social e a assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível. São Paulo: Cortez, 2006.
CUNHA, Vágner Silva da. Segurança pública e juventudes na linha da fronteira: dilemas em Jaguarão, RS. Tese (doutorado) – Universidade Católica de Pelotas, Doutorado em Política Social e Direitos Humanos, Pelotas, BR-RS, 2019.
DEMO, Pedro. Charme da exclusão social. Campinas, SP: Autores Associados, 2002.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal: Parte Especial, arts 121 a 212. Rio de Janeiro: Forense, 1983.
GRUNSPUN, Hain. Droga, natureza e feitos. In: CHARBONNEAU, Paul E., et al. Pais, filhos e tóxicos. São Paulo: Almed, 1983.
GUARESCHI, Neuza, et al. Problematizando as práticas psicológicas de entender a violência. In: STREY, Marlene N.; AZAMBUJA, Mariana P. Ruwer de; JAEGER, Fernanda Pires (Orgs.). Violência, gênero e políticas públicas. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2004. p. 177-194.
GUIMARÃES, Carlos. Moralismo e eticidades: dilemas metodológicos no estudo das violências. In: BARREIRA, Cesar; AQUINO, Jânia Perla; SÁ, Leonardo. Violência, ilegalismos e lugares morais. São Paulo: Pontes Editores, 2014.
LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
MARLATT, Beatriz Carlina. Drogas e Jovens: abordagens contemporâneas. In: FREITAS, Maria Virgínia de; PAPA, Fernanda de Carvalho (Orgs.). Políticas públicas: juventude em pauta. São Paulo: Cortez, 2003.
MATTA, Roberto da. Relativizando: uma introdução da antropologia social. Rio de Janeiro: Rocco, 1987.
MIRAGLIA, Paula. Os municípios e a segurança pública. In: LIMA, Renato Sergio de; PAULA, Liana de (Orgs.). Segurança pública e violência. O Estado está cumprindo seu papel?. São Paulo: Contexto, 2014.
MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Tutela do patrimônio cultural brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
MISSE, Michel. Violência, crime e corrupção: conceitos exíguos, objeto pleno. In: SANTOS, José Vicente Tavares dos; TEIXEIRA, Alex Niche (Orgs.). Conflitos sociais e perspectivas da paz. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2012. p. 25-42.
NEGRÃO, Telia. Nós e rupturas de rede de apoio às mulheres. In: STREY, Marlene N.; AZAMBUJA, Mariana P. Ruwer de; JAEGER, Fernanda Pires (Orgs.). Violência, gênero e políticas públicas. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2004. p. 215-258.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
PEREIRA, Potyara Amazoneida P. Política social: temas e questões. São Paulo: Cortez, 2011.
RAGGIO, Victor. Concepção materialista da história, psicanálise e violência. In: AMORETTI, Rogério (Org.). Psicanálise e violência: metapsicologia, clínica, cultura. Petrópolis, RJ: Vozes, 1992.
RAGGIO, Victor. Concepção materialista da história, psicanálise e violência. In: AMORETTI, Rogério (Org.). Psicanálise e violência: metapsicologia, clínica, cultura. Petrópolis, RJ: Vozes, 1992.
SANTOS, Boaventura de Sousa; CHAUÍ, Marilena. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2013.
SILVA, Luiz Antonio Machado. Sociabilidade violenta: por uma interpretação da criminalidade contemporânea no Brasil urbano. Sociedade e Estado, Brasília, v. 19, n. 1, p. 53-84, jan./jun. 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ se/v19n1/v19n1a04.pdf>. Acesso em 20 dez. 2018.
SCHMIDT. João Pedro. Condicionantes culturais das políticas públicas no Brasil. In: LEAL, R. G.; ARAUJO, L. E. B. (Orgs.). Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos, v. 1. Santa Cruz do Sul, RS: EDUNISC, 2001. p. 267-314.
WACQUANT, Loïc. Os condenados da cidade: Rio de Janeiro: Revan, 2005.
ZIZEK, Slavoj. Violência: seis reflexões laterais. São Paulo: Boitempo, 2014.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
