Vol. 1 No. 2 (2020): Revista IURIS NOVARUM

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IURIS NOVARUM

Published: 17/12/2020

Editorial

Artigos

O ROMANCE EM CADEIA E A TEORIA DE INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN DIANTE DA DECISÃO DO STF NO HABEAS CORPUS 126.292

Bernardo Schmidt Teixeira Penna, Flávio Quinaud Pedron
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A PROPRIEDADE INTELECTUAL: A FUNÇÃO SOCIAL, A UNIVERSIDADE E A ECONOMIA.

Rita de Cassia Medeiros Gomes
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TUTELA CONSTITUCIONAL DO DIREITO AMBIENTAL E AS SUAS RELAÇÕES COM O DIREITO INTERNACIONAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE TERCEIRA DIMENSÃO

Roberto de Paula, Vânio Lucas Montes de Amorim
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Eficiência na contratação de bens e serviços através da ata de registro de preços no município de Cacoal/RO

Silverio dos Santos Oliveira, Beatriz Mubarac
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REFLEXÕES CRÍTICAS A EXECUÇÃO PENAL DE INDIVÍDUOS PSICOPATAS NO BRASIL: INCIDÊNCIAS DOGMÁTICAS DE DEMOCRACIA

Gabrielle Constantino, Bruno Milenkovich Caixeiro
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A [IN]SEGURANÇA JURÍDICA PRODUZIDA PELA [IN]EFICÁCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Rosana Takeshita, Edileuza Valeriana de Farias Venturin
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DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS AGENTES PÚBLICOS DE VILIGÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE - RONDÕNIA

Maria Priscila Soares Berro, Camila Oliveira Correia, Anthony Henrik Webler
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Aplicabilidade da lei 13.769/18 quanto aos requisitos para a progressão especial de regime da mulher na lei de execução penal

Ozana Rodrigues Boritza, Byanca Gomes Serafim Borela
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A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO NOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS

Maria Del Consuelo Alves Fonseca e Silva Herek, Flávia Hélia Margotto Suave
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