V. 1 N. 2 (2020): Revista IURIS NOVARUM

Visualizza V. 1 N. 2 (2020): Revista IURIS NOVARUM

IURIS NOVARUM

Pubblicato: 17/12/2020

Editorial

Artigos

O ROMANCE EM CADEIA E A TEORIA DE INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN DIANTE DA DECISÃO DO STF NO HABEAS CORPUS 126.292

Bernardo Schmidt Teixeira Penna, Flávio Quinaud Pedron
- PDF (Portoghese)
A PROPRIEDADE INTELECTUAL: A FUNÇÃO SOCIAL, A UNIVERSIDADE E A ECONOMIA.

Rita de Cassia Medeiros Gomes
- PDF (Portoghese)
TUTELA CONSTITUCIONAL DO DIREITO AMBIENTAL E AS SUAS RELAÇÕES COM O DIREITO INTERNACIONAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE TERCEIRA DIMENSÃO

Roberto de Paula, Vânio Lucas Montes de Amorim
- PDF (Portoghese)
Eficiência na contratação de bens e serviços através da ata de registro de preços no município de Cacoal/RO

Silverio dos Santos Oliveira, Beatriz Mubarac
- PDF (Portoghese)
REFLEXÕES CRÍTICAS A EXECUÇÃO PENAL DE INDIVÍDUOS PSICOPATAS NO BRASIL: INCIDÊNCIAS DOGMÁTICAS DE DEMOCRACIA

Gabrielle Constantino, Bruno Milenkovich Caixeiro
- PDF (Portoghese)
A [IN]SEGURANÇA JURÍDICA PRODUZIDA PELA [IN]EFICÁCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Rosana Takeshita, Edileuza Valeriana de Farias Venturin
- PDF (Portoghese)
DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS AGENTES PÚBLICOS DE VILIGÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE - RONDÕNIA

Maria Priscila Soares Berro, Camila Oliveira Correia, Anthony Henrik Webler
- PDF (Portoghese)
Aplicabilidade da lei 13.769/18 quanto aos requisitos para a progressão especial de regime da mulher na lei de execução penal

Ozana Rodrigues Boritza, Byanca Gomes Serafim Borela
- PDF (Portoghese)
A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO NOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS

Maria Del Consuelo Alves Fonseca e Silva Herek, Flávia Hélia Margotto Suave
- PDF (Portoghese)