CONFLITOS E TENSÕES EM TERRITÓRIOS INDÍGENAS, ANO DE 2018: O CASO DAS TERRAS INDÍGENAS NA COMUNIDADE KAXARARI EM EXTREMA, RONDÔNIA
DOI :
https://doi.org/10.36026/rpgeo.v8i2.6060Mots-clés :
Conflitos, Territórios Indígenas, Violência Doméstica, Lideranças Indígenas.Résumé
Esta pesquisa resulta de uma investigação realizada na Terra Indígena Kaxarari no ano de 2018 em Extrema no estado de Rondônia. O objetivo deste artigo foi de verificar os conflitos e tensões em territórios indígenas, mais precisamente na comunidade Kaxarari, objeto de estudo. O método utilizado para este estudo foi a abordagem etnográfica baseado em Souza (2013), por acreditar que, a partir desse método seria possível produzir uma visão autêntica dos fatos e relatos pesquisados. Como instrumentos metodológicos empregamos a observação participante e entrevista com a aplicação de questionários fundamentado em Godoy (1995b). Os principais conflitos existentes na Terra Indígena Kaxarari, conforme relatado pelas lideranças indígenas foram a entrada e permanência dos madeireiros, bem como, o pagamento de propina a alguns líderes de aldeias pertencentes a Comunidade Kaxarari. A assistência dos órgãos de proteção aos indígenas eram negligentes às garantias dos direitos básicos dos/as indígenas. Como conflitos internos, destacou-se os principais tipos de violência: doméstica e institucional. Portanto, diante das constatações verificadas, propomos o desenvolvimento de ações pontuais específicas, que dêem atenção às políticas públicas transversais de gênero, raça e etnia, enfatizando inclusive o empoderamento de mais mulheres nas lideranças indígenas.
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Références
BASCOM, Raimunda Gomes Damasceno. Mulheres indígenas em situação de violência doméstica e a aplicação/efetividade da Lei Maria da Penha. Monografia apresentada a Universidade de Brasília (UnB) como requisito para obtenção do grau de Especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça. Brasília, Distrito Federal, 2014.
BRASIL. Constituição (1988), Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado, 1988.
______, Lei Nº 5.371, de 5 de Dezembro de 1967. Disponível em L5371 (planalto.gov.br) acesso em: 20 de janeiro de 2021.
FANY, Ricardo (org.). Terras Indígenas & Unidades de Conservação da natureza: o desafio das sobreposições. São Paulo, Instituto Socioambiental, 2004.
GODOY, Arilda S. “Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais”. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, mai.- -jun. 1995b, v. 35, n. 3, pp. 20-9.
HEILBORN, Maria Luiza; ARAÚJO, Leila; BARRETO, Andréia (orgs.). Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça | GPP – GeR: módulo III. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2011c
LEITÃO, Sérgio. Superposição de leis e de vontades: Por que não se resolve o conflito entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação? In: Fany Ricardo (org.) “Terras Indígenas & Unidades de Conservação da natureza: o desafio das sobreposições”. São Paulo, Instituto Socioambiental, 2004.
LOBO, Luiz Felipe Bruno. Direito indigenista brasileiro: subsídios à sua doutrina. São Paulo: LTR, 2006.
SILVA, Maria das Graças Silva Nascimento. ALVES, Hellen Virginia da Silva. A Violência contra a mulher nas Terras Indígenas Kaxarari e Rio Guaporé: percepções femininas e principais demandas. In: Actas IV Seminario Latinoamericano de Geografía, Género y Sexualidades / compilado por Diana Lan. - 1a ed . - Tandil : Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires, 2019 (Libro digital, PDF)
SOUZA, Angela Fagna Gomes de. Saberes Dinâmicos: o uso da etnografia nas pesquisas geográficas qualitativas. In: MARAFON, G.J., RAMIRES, J.C.L., RIBEIRO, M.A., and PESSÔA, V.L.S., comps. Sobre os autores. In: Pesquisa qualitativa em geografia: reflexões teórico-conceituais e aplicadas [online]. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2013, 540 p. ISBN 978-85-7511-443-8. https://doi.org/10.7476/9788575114438.
ZANATT, Vinícius Galvão. CONFLITOS INSTITUCIONAIS EM TERRITÓRIOS INDÍGENAS: O caso das Terras Indígenas da Ilha do Bananal e o Parque Nacional do Araguaia – To. Monografia de final de curso submetida ao Departamento de Geografia da Universidade de Brasília como parte dos requisitos para obtenção do grau de bacharel em Geografia. Brasília, 2014.
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© Maria Madalena Lemes Mendes Moreira, Maria das Graças Silva Nascimento Silva, Josué da Costa Silva 2021
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