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CATEGORIZAÇÕES SANGRENTAS
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Editorial
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ATIVISMO JUDICIAL DIANTE DE OMISSÃO LEGISLATIVA INCONSTITUCIONAL
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REFLEXÕES ACERCA DA MATERNIDADE NO CÁRCERE BRASILEIRO
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TEORIA DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS EM ROBERT ALEXY
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ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E O DIREITO À EDUCAÇÃO
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DECISÕES ESTRUTURANTES
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A PROTEÇÃO PRINCIOPIOLÓGICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO IMPERATIVO CATEGÓRICO PARA SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA DO POSITIVISMO JURÍDICO E DO JUSNATURALISMO
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DIREITO TRANSNACIONAL E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO PÚBLICA
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PEC 199/19: EFETIVAÇÃO DA SUPRESSÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA?
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A PERSONALIDADE JURÍDICA E O INSTITUTO DA MORTE CIVIL NO DIREITO DIREITO ROMANO
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Aplicabilidade da lei 13.769/18 quanto aos requisitos para a progressão especial de regime da mulher na lei de execução penal
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ESTADO E COMUNICAÇÃO SOCIAL: A INFLUÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL BRASILEIRO – UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE E DIALÉTICA
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REFLEXÕES SOBRE AS APOSENTADORIAS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PÓS REFORMA
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DA ESCOLA DA EXEGESE À ADOÇÃO DE UM SISTEMA DE FORMAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS DE OBSERVAÇÃO OBRIGATÓRIA: UMA MUDANÇA DE PARADIGMA?
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O PENSAMENTO HOBBESIANO DE LIBERDADE NO PRÉ E NO PÓS-PACTO LEVIATÂNICO
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DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PANACEIA JURÍDICA
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DESENVOLVIMENTO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONSTITUCIONAL
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A HERMENÊUTICA JURÍDICA COMO MEIO DE SUPERAÇÃO DE DIVERGÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS E A REGRA DO ART. 217-A, §5º, DO CÓDIGO PENAL
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DESJUDICIALIZAÇÃO E PROTESTO DE DECISÕES JUDICIAIS NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
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REPUBLICANISMO E PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO
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A EMERGÊNCIA DE UM PROCESSO COMPARTICIPATIVO COMO RESULTADO DA ADOÇÃO DE UM SISTEMA DE APLICAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO CPC 2015 E A NECESSIDADE DE REVALORAÇÃO NO DISCURSO DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL
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TUTELA CONSTITUCIONAL DO DIREITO AMBIENTAL E AS SUAS RELAÇÕES COM O DIREITO INTERNACIONAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE TERCEIRA DIMENSÃO
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A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO NOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
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REFLEXÕES CRÍTICAS A EXECUÇÃO PENAL DE INDIVÍDUOS PSICOPATAS NO BRASIL: INCIDÊNCIAS DOGMÁTICAS DE DEMOCRACIA
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A PROPRIEDADE INTELECTUAL: A FUNÇÃO SOCIAL, A UNIVERSIDADE E A ECONOMIA.
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DA JORNADA DE TRABALHO NO CONTRATO INTERMITENTE COMO OFENSA DO DIREITO AO LAZER
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APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ANTE A LEI Nº 150 DE 06 DE MARÇO DE 1987
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ENSINO DOMICILIAR NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO 822 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS AGENTES PÚBLICOS DE VILIGÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE - RONDÕNIA
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EDUCAÇÃO COMO CRITÉRIO DE DISCRÍMEN AFIM DE COMPENSAR A DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL
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Editorial - v. 1, n. 1 (2021): IURIS NOVARUM
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AS LIBERDADES RELIGIOSAS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS EM OPOSIÇÃO A PRÁTICA DO PROSELITISMO RELIGIOSO NEGATIVO: UM RISCO SOCIAL
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CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A ÉTICA CONSUMISTA
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CRISE MIGRATÓRIA VENEZUELANA NO BRASIL (2014 - 2018)
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A ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MEIO AMBIENTE
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O FÊNOMENO DA “PEJOTIZAÇÃO” NO DIREITO TRABALHISTA
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O ROMANCE EM CADEIA E A TEORIA DE INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN DIANTE DA DECISÃO DO STF NO HABEAS CORPUS 126.292
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PRONAF
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A [IN]SEGURANÇA JURÍDICA PRODUZIDA PELA [IN]EFICÁCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
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A ÉTICA DO DISCURSO EM KARL-OTTO APEL
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Editorial
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Apresentação
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DA CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DE ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE NO MUNICÍPIO DE CACOAL
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Eficiência na contratação de bens e serviços através da ata de registro de preços no município de Cacoal/RO
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Editorial - Revista Iuris Novarum (vol. 2)
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Reforma Trabalhista e os Limites da Negociação Coletiva
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